eKYC, equilíbrio entre obrigações e facilidade de adesão

As entidades financeiras são obrigadas a cumprir requisitos de verificação da identidade dos consumidores de produtos financeiros. Recorde as suas obrigações e descubra como encontrar o equilíbrio delicado desta equação entre o combate ao crime cada vez mais sofisticado e os clientes comuns que exigem facilidade de utilização.

Conhecer o seu Cliente ou Know Your Customer (KYC) é um conjunto de requisitos obrigatórios para a verificação de identidade de um consumidor de produtos financeiros. No âmbito desta conformidade legal em evolução, as instituições financeiras têm que assegurar que os clientes são genuinamente quem dizem ser (e que não são terroristas), sem, no entanto, gerar fricções na abertura de contas (presencial ou online) que afastem o consumidor de contratar um produto ou serviço.

Em causa está o aumento da sofisticação do crime financeiro, que leva à necessidade de cuidados redobrados para evitar o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

Por outro lado, a banca está ciente que há uma percentagem significativa de clientes e potenciais clientes que desiste a meio do processo de onboarding, devido à complexidade do mesmo.

Para o evitar, e também para aprofundar o conhecimento sobre o perfil de risco dos clientes e monitorizar movimentos suspeitos entre as contas, existem no mercado soluções de KYC e onboarding que vão satisfazer as expectativas de soluções digitais simples e rápidas para contacto com os seus clientes. Afinal, estes estão habituados à facilidade de acesso a outras aplicações como o correio electrónico, as redes sociais ou até lojas online.

Chegou a hora de os bancos repensarem a sua abordagem aos requisitos de riscos e conformidade com os procedimentos KYC – comprovando, inequivocamente, a identificação dos clientes –, e prevenindo a fraude ao mesmo tempo que disponibilizam aos clientes processos de abertura de contas simples e envolventes (soluções de onboarding).

É o caso da solução da UnikSystem para automação dos processos de KYC que permite reduzir o tempo de onboarding dos clientes para apenas alguns minutos. Esta consegue responder ao desafio de encontrar o ponto de equilíbrio delicado entre o combate à fraude e criação de uma experiência de consumidor sem sobressaltos. Pode ser utilizada por bancos, mas também por qualquer empresa que queira captar clientes e precise de certificar-se de que o Cliente é quem diz ser, com verificação da identidade e preenchimento automático da documentação contratual, com casos de uso em Seguros, Telcos e outras indústrias, além do sector financeiro.

Uma política de KYC é composta pelos seguintes elementos (UE, 2019; Banco de Portugal, 2018):

• Adesão do Cliente à política KYC;
• Identificação do Cliente (Identidade, morada, emprego, IBAN);
• Verificação de listas internacionais de Pessoas Expostas Publicamente (PEP);
• Gestão e Mitigação de risco (Centro de Responsabilidades de Crédito, rendimentos e capacidade de endividamento do Cliente).

Se o processo de KYC for simplificado e optimizado, centrado na experiência do utilizador, poderá ser um agente positivo, por exemplo com o preenchimento automático de formulários com os dados do utilizador, previamente obtidos de forma segura e automática nos documentos facultados pelo próprio Cliente (eKYC).

Instituições financeiras, como bancos ou outros intermediários, que necessitam de processos obrigatórios e rigorosos, são obrigados, pelo Banco Central, a ter políticas em conformidade com as normas KYC:

• Estabelecer e garantir a identidade do Cliente;
• Ajudar a compreender a natureza das actividades do Cliente;
• Avaliar e evitar os riscos de branqueamento de capitais associados ao Cliente com o objectivo de monitorizar as suas actividades;
• Impedir o favorecimento de actividades terroristas;
• Ajudar o Cliente ao recomendar produtos financeiros adequados, nunca excedendo a sua capacidade de endividamento, para assim conseguir honrar os seus contratos;
• Proteger a instituição em caso de perdas e fraudes provocadas por transacções de fundos inapropriados ou ilegais.

Os novos clientes das instituições financeiras devem disponibilizar os seus dados não só antes de abrir uma conta, mas também quando há alterações na conta ou quando é, regularmente, necessário recolher informação adicional.

Após as formalidades da recolha dos dados aquando da abertura da conta, é conveniente rever o seu conhecimento sobre os seus clientes com uma regularidade mais elevada para aqueles que apresentam risco elevado.

Entretanto, as instituições financeiras devem cruzar os seus dados com outros disponíveis, nomeadamente dados regulamentados ou publicamente disponibilizados.

Por exemplo, existe uma aplicação móvel que utiliza o reconhecimento facial e um pin para proteger e partilhar os documentos de verificação de identidade como cartas de condução ou passaportes.

A app verifica se o documento corresponde à fotografia do cartão de identificação do utilizador e depois assegura-se que a pessoa que acede ao telefone é a mesma dos documentos. Este sistema pode ser integrado no processo de verificação de utilizador e utilizado para preencher os dados da aplicação com mais celeridade, evitando o abandono do processo.

O branqueamento de capitais pode suportar-se em transacções repetidas de valores ligeiramente abaixo de 10 mil euros ou realizadas por diferentes pessoas no mesmo dia numa conta ou transferências internas entre contas, um padrão que pode ser detectado com a geração de alertas.

As pessoas e entidades sinalizadas (identificadas) internacionalmente como suspeitas de actividades ilícitas são incluídas nas listas internacionais de verificação utilizadas no processo de onboarding, gerando alarmes automáticos e até impedindo a continuidade dos processos de contratação de produtos financeiros ou aberturas de conta.

São automações fundamentais no processo e que permitem aos bancos a mitigação de riscos e assim cumprir os normativos legais.

Para melhorar todo este processo está a ser criada a Anti-Money Laundering Authority (AMLA), uma iniciativa que faz parte de um pacote de propostas legislativas europeias que visa fortalecer as regras e focar-se no combate ao financiamento do terrorismo.

A nova agência, que deverá entrar em funcionamento em 2024, irá herdar poderes da Autoridade Bancária Europeia (EBA).

A AMLA irá supervisionar actividades financeiras transfronteiriças, podendo impor multas, monitorizar actividades relacionadas com criptomoedas, coordenar autoridades nacionais de supervisão e apoiar ainda na cooperação entre unidades nacionais de inteligência financeira.

Segundo o sítio na Internet da Euronews, os países que não adoptarem devidamente as directivas já existentes terão de passar a aplicar as regras contra o branqueamento de capitais de forma uniforme. Para já, as entidades reguladoras e supervisoras, nacionais e internacionais, têm apresentado linhas orientadoras nestas matérias para a indústria financeira, impondo processos de controlo para mitigação dos riscos.

Em suma, ao identificar inequivocamente os seus clientes, as instituições financeiras saem beneficiadas. Além de cumprir a lei e evitar coimas podem também contribuir para a resolução de crimes de branqueamento de capitais, mas, acima de tudo, ficam a conhecer melhor o seu Cliente e assim evitam perdê-los ainda durante a fase de adesão (onboarding).

Existem soluções para melhorar a eficácia e a eficiência dos processos de eKYC nas instituições financeiras, incluindo o onboarding de clientes, proporcionando uma excelente experiência ao utilizador pela adopção dos novos canais digitais, que actualmente já incorporam tecnologia de Inteligência Artificial e aprendizagem automática (machine learning) para automação no tratamento de informação documental e geração dos contratos.

Com melhor informação, e mais actualizada, sobre o Cliente, as entidades financeiras podem ainda mitigar melhor o seu risco e apresentar os produtos financeiros mais adequados a cada Cliente, em função do seu contexto e das suas necessidades em cada momento.

Jorge Pereira @ Joyn Group